País
Greve conservatórias. Sindicato acusa IRN de comportamentos ilegais e intimidatórios
A paralisação vai durar toda a semana. Há serviços mínimos para as situações urgentes. No primeiro dia de greve, o sindicato referiu uma adesão nacional e transversal de 80 por cento. E acusou o IRN de comportamentos ilegais.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), que promoveu a paralisação, referiu, em comunicado, que se registaram segunda-feira "paralisações em todos os distritos do país, incluindo Açores e Madeira, confirmando uma adesão nacional e transversal a rondar os 80 por cento, com destaque para a Madeira, que atingiu os 90 por cento". O STRNregistou "encerramentos totais e atendimento reduzido em muitas conservatórias dos Registos Predial, Comercial, Automóvel e Civil e ainda nas Lojas de Cidadão, funcionando muitas apenas em serviços mínimos".
"O STRN sublinha que esta adesão expressiva confirma a gravidade dos problemas estruturais que há anos afetam o setor, apontando para um défice superior a 3.000 trabalhadores, degradação do serviço público, atrasos crónicos, serviços encerrados, assimetrias salariais, carreiras bloqueadas, retrocesso profissional, ausência de investimento, falta de medicina do trabalho e substituições não remuneradas".
A greve convocada pelo STRN decorre desde hoje até 13 de junho.
"O STRN sublinha que esta adesão expressiva confirma a gravidade dos problemas estruturais que há anos afetam o setor, apontando para um défice superior a 3.000 trabalhadores, degradação do serviço público, atrasos crónicos, serviços encerrados, assimetrias salariais, carreiras bloqueadas, retrocesso profissional, ausência de investimento, falta de medicina do trabalho e substituições não remuneradas".
A greve convocada pelo STRN decorre desde hoje até 13 de junho.
O sindicato acusa o Governo de não estar a cumprir as promessas feitas para resolver os problemas de funcionamento das conservatórias quando o PSD estava na oposição.
A tutela faz saber que contratou mais 165 conservadores e 605 novos oficiais de registos, nos últimos dois anos. Uns já começaram a trabalhar e outros vão começar ainda este ano.
No comunicado, o sindicato denunciou ainda comportamentos ilegais por parte do IRN, acusando o instituto de colocar "inspetores no terreno a recolher dados sobre a adesão à greve em tempo real - uma prática que considera ilegal, intimidatória e contrária às regras que regem o exercício do direito à greve".
O STRN acrescentou que essa recolha só pode ser legalmente feita após o final da greve e que, ao fazê-lo quando ainda decorre, o IRN está "objetivamente, a tentar condicionar os trabalhadores", considerando que o comportamento "é inaceitável".
"O sindicato considera que esta atuação configura uma forma de pressão e vigilância indevida num contexto de conflito laboral, reforçando acusações anteriores de instrumentalização do IRN por parte da tutela. Recorda ainda que na semana passada criticou o Governo por recorrer ao IRN, para fora de tempo, divulgar um acordo assinado há quatro meses, numa tentativa de interferir na mobilização dos trabalhadores", lê-se no comunicado.
Em resposta à Lusa a essas acusações do STRN, o Ministério da Justiça negou qualquer instrumentalização política do IRN " e afirmou que o IRN informou os trabalhadores sobre um acordo que os abrange" e que "o diploma que o concretiza está a ser ultimado".
O acordo, assinado em 02 de março com seis sindicatos, prevê aumentos salariais com efeitos a 01 de julho de 2025.
O STRN acrescentou que essa recolha só pode ser legalmente feita após o final da greve e que, ao fazê-lo quando ainda decorre, o IRN está "objetivamente, a tentar condicionar os trabalhadores", considerando que o comportamento "é inaceitável".
"O sindicato considera que esta atuação configura uma forma de pressão e vigilância indevida num contexto de conflito laboral, reforçando acusações anteriores de instrumentalização do IRN por parte da tutela. Recorda ainda que na semana passada criticou o Governo por recorrer ao IRN, para fora de tempo, divulgar um acordo assinado há quatro meses, numa tentativa de interferir na mobilização dos trabalhadores", lê-se no comunicado.
Em resposta à Lusa a essas acusações do STRN, o Ministério da Justiça negou qualquer instrumentalização política do IRN " e afirmou que o IRN informou os trabalhadores sobre um acordo que os abrange" e que "o diploma que o concretiza está a ser ultimado".
O acordo, assinado em 02 de março com seis sindicatos, prevê aumentos salariais com efeitos a 01 de julho de 2025.
c/Lusa
